A navegação em www.enfatica.pt e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo site implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

 

O presente documento estabelece as condições que determinam o uso deste sítio web (enfatica.pt ) e a compra de produtos no mesmo (doravante "Condições"). 

 

Solicitamos-lhe que leia atentamente as condições, as nossas politicas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizar este sítio web. Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade. Portanto, se não concordar com todas as condições e com as politicas de privacidade, não deve utilizar este website. 

 

Estas condições podem ser alteradas. É da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis. 

 

Caso tenha dúvidas relativamente às condições ou políticas de privacidade, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto. 

 

O Contrato poderá ser formalizado, por escolha sua nas condições que estão disponíveis nesta página Web. 

 

1.      Informação sobre a empresa, o titular do domínio e loja online www.enfatica.pt  

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O domínio/loja online disponível em www.enfatica.pt é propriedade da Cuca Textil, Lda (daqui em diante apenas “ENFATICA” ou “Vendedor”), com NIF 510957668 e sede na Rua dos Belos Ares, Armazém Q 4815-092 Ínfias Viz.

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 2.      Âmbito de aplicação

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As presentes Condições e Gerais de Venda regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online em www.enfatica.pt  entre qualquer pessoa singular que utilize o site e compre com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem intenção de revender os artigos que adquire na loja online (doravante designada por “Comprador” ou “Cliente”) e a ENFATICA enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online disponível em www.enfatica.pt , na qualidade de Vendedor.

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A ENFATICA reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda efetuada por um utilizador/Comprador que não seja consumidor final ou aquelas que não estejam integralmente de acordo com estas Condições Gerais de Venda.

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Para poder comprar na loja online ENFATICA o Comprador deverá registar-se como Cliente, assegurando que todos os seus dados são indicados de forma correta e completa, pois só assim poderá a ENFATICA poderá garantir a receção/aceitação da encomenda do cliente e a respetiva entrega ao cliente do(s) produto(s) comprado(s).

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 3.      Política comercial

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No caso de o produto/artigo comprado não corresponder à informação/descrição apresentada sobre o mesmo e respetivas características, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis (e como melhor descrito infra no Ponto 8).

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As imagens e fotografias dos produtos apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são meramente ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador de internet utilizados pelo Cliente. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

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O ambiente na loja online ENFATICA e os produtos nela disponíveis são independentes das lojas multimarca onde a Enfática possa ter algumas das suas peças físicas , que podem ter condições próprias a nível de preço, produto, campanhas promocionais, etc.. Deste modo, todas as incidências e assuntos relacionados com a compra efetuada na loja online ENFATICA deverão ser tratados, exclusivamente, através dos meios disponíveis/indicados nestas Condições Gerais de Venda e em www.enfatica.pt.

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A venda subjacente a cada encomenda efetuada pelo Cliente é feita sob “reserva de propriedade”, pelo que os produtos comprados permanecem propriedade da ENFATICA  até efetivo e integral pagamento do valor faturado.

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A validade e a confirmação do pedido de compra/encomenda pelo Cliente, pressupõe que este tomou conhecimento e aceitou estas Condições e Termos Gerais de Venda, bem como a Política de Privacidade em vigor, em cada momento, na loja online ENFATICA em www.enfatica.pt.  O referido pedido de encomenda, bem como a confirmação da mesma pela ENFATICA constituem o contrato de compra e venda esta (Vendedor) e o Cliente, sendo por ambos aceite a validade deste procedimento e a comprovação da mesma através dos dados fornecidos e dos passos seguidos pelo Cliente, tal como os documentos gerados informaticamente na decorrência da contratação e transações efetuadas.

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 4.      Encomenda pelo Cliente

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Para encomendar/comprar produtos em www.enfatica.pt é necessário que o Comprador se registe como Cliente da loja online ENFATICA, indicando corretamente todos os dados necessários para o efeito no formulário disponível online. Depois de registado basta ao Cliente inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que deseja adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso como explicado em “Como encomendar” (FAQs):

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• Navegar e encontrar nas páginas da loja online ENFATICA em www.enfatica.pt os artigos que pretende adquirir, adicionando-os ao cesto de compras virtual através do botão “comprar” e clicando, posteriormente em “finalizar” quando tiver terminado;

 

• Seguidamente, o Cliente deve preencher os seus dados pessoais no formulário respetivo e selecionar o modo de pagamento;

 

• Após rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme, o Cliente deverá proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo a encomenda;

 

• Por fim, ao selecionar o botão “Sair”, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e o Cliente apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio das peças por correio.

 

• Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para sua referência futura. Caso os dados não estejam corretos deverá providenciar a sua alteração/correção junto da ENFATICA através de (apoio ao cliente) usando o endereço de e-mail com que efetuou o registo de Cliente.

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• Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais de Venda, a ENFATICA reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do Cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

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 5.      Confirmação ou Cancelamento

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A ENFATICA reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos,

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Se surgir qualquer acontecimento imprevisível  ou alteração das circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços das matérias-primas;

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Se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento pela ENFATICA do respetivo pagamento;

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Quando os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;

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Quando a encomenda tenha sido efetuada e/ou os dados imprescindíveis para a entrega da encomenda tenham sido indicados de forma incompleta ou incorreta;

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Quando a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do site www.enfatica.pt e da ENFATICA como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.

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Em qualquer dos casos referidos, a ENFATICA  informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda. No caso de ser feita uma encomenda e respetivo pagamento de produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a ENFATICA procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos artigos indisponíveis.

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 6.      Preços dos produtos e Despesas de envio

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O preço dos produtos disponíveis na loja online ENFATICA em www.enfatica.pt é indicado em Euros (€) e já inclui o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), sendo que no final do processo de encomenda, o preço total (indicado no menu de “checkout”), incluirá, também, as despesas de envio (quando aplicáveis).

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Os preços dos produtos e as despesas de envio são sempre estabelecidos aquando da encomenda, pelo que deverão sempre ser verificados neste momento, uma vez que estão sujeitos a alteração sem aviso prévio ou poderão conter alguma incorreção.

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As despesas de envio serão faturadas por cada encomenda, ou seja, se o Cliente encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio, salvo indisponibilidade momentânea ou atraso na reposição de stock de algum artigo, ou na situação de manifesta impossibilidade de entrega conjunta de uma encomenda demasiado volumosa – nestes casos a ENFATICA reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, sendo o Cliente será notificado por e-mail (indicado no Registo de Cliente).

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As entregas/envios de produtos com um valor igual ou superior a 75,00€ serão gratuitas para Portugal Continental e arquipélagos dos Açores e da Madeira. No caso de encomendas com um valor total inferior a 75,00€, os portes de envio terão um custo por encomenda de 3,95€ quando o Cliente optar pela modalidade de entrega de standard (5 a 7 dias úteis) e de 5,95€ quando optar pelo sistema “Express” (3 a 5 dias úteis).

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No momento da entrega, o Cliente deve verificar/inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar a sua condição/eventuais danos. Se notar alguma desconformidade ou dano nos produtos o Cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo previsto para as “Devoluções”.

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 7.      Pagamento e segurança da operação

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Na loja online ENFATICA as modalidades de pagamento disponíveis são: PAYPAL e Cartões de Crédito (VISA e MASTER CARD) via Paypal, conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra pelo Cliente em www.enfatica.pt, não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.

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O Cliente poderá, assim, pagar os seus produtos que quer comprar utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PAYPAL, não necessitando de ter conta ou de se registar no serviço Paypal, ou utilizando a sua conta pessoal “PayPal”. Nestes pagamentos, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, Paypal / Redunicre, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida, incluindo a ENFATICA.

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O Cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritas – caso contrário, se o Cliente tentar usar outro modalidade de pagamento não prevista, a ENFATICA não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.

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Na modalidade de pagamento por Multibanco, os respetivos dados de pagamento serão enviados para o email indicado no registo de cliente. O pagamento deverá ser efetuado no prazo máximo de três (3) dias após a encomenda. O envio da encomenda será feito após boa cobrança. O não pagamento levará ao cancelamento da encomenda.

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A loja online ENFATICA  utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

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No entanto, apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o utilizador/Comprador não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

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Deste modo, a ENFATICA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

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 8.      Trocas / Devoluções / Reclamações

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O Cliente poderá proceder à resolução do contrato de compra e venda dos produtos, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de invocação de qualquer motivo, no prazo de 30 dias após receção da encomenda. Ou seja, neste prazo, o Cliente poderá, livremente, devolver os produtos encomendados, sendo reembolsado pelo valor pago pelos mesmos.

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Para exercer este “direito de livre resolução” do contrato o Cliente deverá proceder através do mecanismo de devolução previsto no menu devoluções.

 

Em qualquer caso, só são aceites as devoluções de artigos que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração/lavagem, em perfeitas condições e com as etiquetas (de preço ou outras) originais. Pela natureza dos próprios produtos, não serão aceites as devoluções de brincos, roupa interior e de fatos-de-banho/biquínis. Por último, advertimos que para efetuar a devolução dos produtos o Cliente deverá usar a embalagem original e acondicioná-los devidamente.

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As devoluções são sempre gratuitas.

 

Em caso de reclamação (com base em defeitos/desconformidades notadas após o prazo de 30 dias acima referido), e se a mesma for aceite, a ENFATICA devolverá os portes de envio e de devolução pela mesma modalidade de pagamento pela qual foi efetuada a compra.

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A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda/produtos, o Cliente não devolver a encomenda, nem comunicar à ENFATICA a sua não satisfação com os produtos ou, simplesmente, a sua vontade de resolver o contrato, nos 30 dias subsequentes à sua recepção.

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Quanto à reclamação dos produtos recebidos pelo Cliente com fundamento em defeitos ou em outras desconformidades (em relação às características/qualidades dos produtos encomendados), valem as condições de exercício e o prazo de garantia dos produtos, previstos na lei aplicável.

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9.      Direitos de propriedade intelectual

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Consideram-se propriedade da ENFATICA e como tal protegidos pelas normas do direito da propriedade intelectual, todas as marcas (salvo expressa exclusão), sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados no site www.enfatica.pt, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo site ou de quaisquer elementos nele presentes.

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10.    Alteração das Condições / Erros de informação

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A ENFATICA poderá alterar as presentes condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.enfatica.pt, pelo que, aquando de qualquer utilização do site ou de qualquer compra na loja online ENFATICA, se recomenda a devida revisão/confirmação da versão das Condições Gerais Venda em vigor em cada momento (da encomenda) e que serão os termos aplicáveis a si e/ou à transação comercial respetiva.

Apesar de todo o cuidado posto pela ENFATICA na preparação dos conteúdos do site www.enfatica.pt, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos.  Nestes casos, a ENFATICA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da ENFATICA.

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11.    Lei e Foro

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Quaisquer questões relacionadas com a interpretação destas Condições Gerais de Venda e todos os litígios emergentes entre Utilizador/Comprador e a ENFATICA /Vendedor, relacionados com tais Condições, com a utilização do site www.enfatica.pt, ou com qualquer compra/transação efetuada através do mesmo, serão regidos pela Lei Portuguesa.

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Em caso de litígio em as partes fixam como foro competente o Tribunal de Guimarães, com expressa renúncia a qualquer outro. 

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12.     Resolução Alternativa de Litígios

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Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo para mais informações e identificação das mesmas em Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt/?cn=7243AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA .

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A ENFATICA, LDA não é, contudo, aderente a nenhuma Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo” 

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13.    Apoio ao cliente

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Para informações ou esclarecimentos adicionais, o Cliente poderá contactar a Cuca Textil, Lda, através do email: geral@enfatica.pt ou por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 09:00h às 18:00h, através do número +351 253 563 156.